Folha de S. Paulo
11 de Novembro de 2007
30 mil professores faltam por dia na rede pública de SP
Nos colégios estaduais, 19 dispositivos legais permitem ausência sem descontar salário
Falta diária é de 12,8% dos 230 mil professores; nas maiores escolas particulares de São Paulo, o índice de faltas é inferior a 1% ao dia; quase 30 mil dos 230 mil professores da rede estadual de ensino paulista faltam às aulas diariamente, segundo dados oficiais de 2006
FÁBIO TAKAHASHIDA REPORTAGEM LOCAL
Todos os dias, quase 30 mil dos 230 mil professores da rede estadual deensino paulista faltam às aulas, e, amparados pela lei, a maioria não perde nenhum centavo dos seus vencimentos. O número significa uma ausência diáriade 12,8%.Dos 30 mil, menos de 2.400 têm faltas que acarretam perda de salário,segundo dados oficiais de 2006. Os docentes contam com 19 dispositivoslegais que lhes permitem se ausentar sem desconto no salário, entre os quaislicença médica, licença-prêmio (por assiduidade) e falta abonada por "motivo relevante" (seis ao ano neste caso).
Em um desses mecanismos, o professor pode, no limite, faltar 100 dos 200 dias letivos, desde que apresente atestados médicos e que as ausências não sejam em dias seguidos.
"Todos conhecem um médico que pode dar o atestado", disse o presidente da Udemo (representante dos diretores de escolas), Luiz Gonzaga Pinto, que defende melhores condições de trabalho aliadas a mudanças na lei. "Não estoudizendo que os professores abusam. Mas sempre há aqueles que buscam as brechas."
A Secretaria da Educação do governo José Serra (PSDB) classifica o índice como "preocupante". Diz que um pacote voltado aos docentes incentivará a diminuição nas faltas. A secretária Maria Helena Guimarães não quis dar entrevista. Em nota, a pasta diz que o plano traz benefícios como o pagamento em dinheiro de 30 dos 90 dias de licença-prêmio e antecipação do bônus de merecimento (que considera, basicamente, a assiduidade).
Estudos nacionais e internacionais já apontaram que há relação entre absenteísmo dos docentes e perda de aprendizagem. Nos maiores colégios particulares de São Paulo, o índice de faltas é inferior a 1% ao dia, como no Bandeirantes e no Etapa - onde, dos cem professores, em média, apenas dois registram alguma falta no mês.
"A legislação na rede pública é muito permissiva", afirmou o promotor da Infância e Juventude da capital Motauri Ciocchetti de Souza, que investigaas causas das ausências.
Já os professores dizem que as faltas são reflexo de más condições detrabalho. "Com jornadas extenuantes, classes superlotadas, o professor adoece, precisa ir ao médico ou se afastar", disse o presidente da Apeoesp (sindicato dos docentes), Carlos Ramiro de Castro.
A rede possui 17.358 docentes eventuais, chamados para substituir faltas. A secretaria diz que eles "são preparados", mas "é de se esperar" que tenham dificuldades com turmas novas. Por isso, estão sendo criadas referências de aulas.
Folha de S. Paulo
11 de novembro de 2007
Apeoesp diz que doenças são causa de falta
Apeoesp afirma que, com salários baixos, longas jornadas, salas lotadas eviolência, os professores tendem a adoecerEstudo feito em conjunto com o Dieese aponta que 61% dos professores dizemsofrer de nervosismo e 44% apresentam angústia DA REPORTAGEM LOCAL O presidente da Apeoesp (sindicato dos professores), Carlos Ramiro deCastro, afirmou que, com salários baixos, longas jornadas, salas superlotadas e violência na escola, os professores tendem a adoecer e, por isso, precisam faltar.Para sustentar a argumentação, Castro cita um estudo feito pela Apeoesp, em conjunto com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), que apontou que 61% dos professores dizem sofrer de nervosismo, 57% têm falhas na voz e 44% apresentam angústia.A pesquisa, publicada neste ano, entrevistou 1.780 docentes em novembro de2003.
"Nessas condições, o professor adoece. E, como ele tem de fazer jornada tripla, se precisa ir ao médico, muitas vezes, tem de faltar", disse Castro, que é suplente do senador Eduardo Suplicy (PT-SP). "O professor precisa ter melhores condições de trabalho e um bom salário para poder diminuir a jornada."
O salário inicial da rede estadual de São Paulo é de R$ 1.295,76, para uma jornada de 30 horas semanais.
Reportagem da Folha publicada no mês passado mostrou que o valor por hora da rede paulista é apenas o 10º maior do país.
Castro lembra que o corpo docente da rede é formado majoritariamente por mulheres (80%). "Elas têm de fazer exames médicos específicos. E, quando o filho adoece, geralmente é ela quem vai cuidar." O sindicalista diz ser contrário a mudanças na legislação.
Docentes também reclamam. "O professor não é valorizado, entra em depressão,tem problemas na voz. Eu estou desmotivado", diz um docente de uma unidade do Capão Redondo (zona sul de SP).
Se não há consenso para as razões do absenteísmo, os efeitos são conhecidos. Vinícius Rodrigues Dantas, 17, por exemplo, se diz uma das vítimas. Aluno do terceiro ano do ensino médio de uma escola estadual na Cidade Ademar (zona sul), ele conta que "quase todo dia falta um professor".
"Geralmente, os substitutos não fazem nada, deixam a gente conversando",disse ele, que decidiu não prestar vestibular neste final de ano. "Sei quenão vou conseguir passar."
Estudo de Tufi Machado Soares, da Universidade Federal de Juiz de Fora (MG),mediu o peso das faltas dos professores. Alunos da quarta série da rede estadual de Minas que estudam com professores que faltam muitas vezes tiveram média de 187 pontos em testes de língua portuguesa, ante 202 daqueles cujos docentes são assíduos. Os dados têm como base o exame mineiro de avaliação, aplicado em 2002. (FT)
Folha de S. Paulo
13 de novembro de 2007
Editorial
Mestres em falta
Salários são baixos, mas isso não justifica as 32 faltas anuais por professor no sistema estadual de São Paulo
OS SINDICATOS de professores se contorcem diante da questão, talvez por não ter satisfação adequada para dar a alunos e pais diante do descalabro instalado: só na rede estadual paulista de ensino ausentam-se das salas de aula, a cada dia, 29,4 mil dos 230 mil mestres. Uma taxa de absenteísmo de12,8%, contra menos de 1% em escolas privadas. O dado, noticiado domingo nesta Folha, documenta distorção disseminada por sistemas públicos de ensinodo Brasil.A Apeoesp (sindicato dos professores) oferece racionalização automática para o sumiço de seus representados: salários baixos, longas jornadas, salassuperlotadas e violência na escola.
Embora o argumento possa explicar em parte a atitude, jamais terá o poder de justificá-la.
A depreciação do magistério alcança patamares incompatíveis com a meta do governo federal de elevar o ensino básico, até 2022, ao nível de países da OCDE (clube das nações mais ricas). O Plano de Desenvolvimento da Educação(PDE) contemplou isso ao propor um piso nacional de R$ 850 para professores.O projeto de lei correspondente (nº 619/2007) foi aprovado em duas comissões da Câmara dos Deputados (faltam outras duas); na de Educação e Cultura, o valor subiu para R$ 950.Essa política horizontal de recuperação de salários é necessária, mas nãoresolve a questão. Ganhar um pouco mais não levará professores a tornar-se assíduos -a média dos proventos de mestres paulistas, por exemplo, é 53% superior ao valor proposto como piso para o país. Aumento salarial não garante melhora automática do ensino. É preciso exigir contrapartida dos professores. Reservar uma parte relevante do orçamento para premiar as escolas que mais reduzirem as faltas - e mais melhorarem o desempenho dos alunos- é um meio inteligente de perseguir esse objetivo.A via do estímulo, porém, não basta. Não há como conciliar o interesse público com a pletora de 19 dispositivos que facultam ao professor paulista ausentar-se do trabalho sem desconto no salário. Tampouco cabe aguardar condições perfeitas de trabalho para que se aceite, enfim, reduzir a absurda média de 32 faltas anuais por docente.
Regras permissivas de aposentadoria também requerem revisão. Não é razoável que inativos consumam 1/3 da folha de pagamento do professorado paulista.Verbas de educação precisam ser canalizadas, com prioridade, para a melhoriado ensino.Tal é o espírito do PDE federal. O MEC anunciou que investirá, ainda em2007, R$ 1 bilhão em apoio técnico e financeiro a municípios que adotaremmetas de desempenho (medido pelo Índice de Desenvolvimento da EducaçãoBásica, Ideb). Uma legião de 3.487 municípios e 17 Estados já formalizou adesão; das 1.242 cidades prioritárias, com Ideb muito baixo, 985 aderiram. Segundo o MEC, os primeiros desembolsos começam em dez dias. Seria útil que,entre os critérios de avaliação, figurassem também metas ambiciosas deredução do absenteísmo docente.
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